RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15092/2025
RQN 15092/2025
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Requer seja encaminhado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional – Iphan – pedido de providências para execução da ação de
salvaguarda pactuada no dossiê de registro do bem cultural Saberes do
Rosário: Reinados, Congados e Congadas – apreciado e aprovado, por
unanimidade, em 17/6/2025, e inscrito no Livro de Registro dos Saberes
durante o primeiro dia da 109ª Reunião do Conselho Consultivo do Iphan –,
com os detalhamentos que especifica.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan – pedido de providências para execução da ação de salvaguarda pactuada no dossiê de registro do bem cultural Saberes do Rosário: Reinados, Congados e Congadas – apreciado e aprovado, por unanimidade, em 17/6/2025, e inscrito no Livro de Registro dos Saberes durante o primeiro dia da 109ª Reunião do Conselho Consultivo do Iphan –, com os detalhamentos que especifica.
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan – pedido de providências para execução da ação de salvaguarda pactuada no dossiê de registro do bem cultural Saberes do Rosário: Reinados, Congados e Congadas – apreciado e aprovado, por unanimidade, em 17/6/2025, e inscrito no Livro de Registro dos Saberes durante o primeiro dia da 109ª Reunião do Conselho Consultivo do Iphan –, com os detalhamentos que especifica.
Indexação
Tramitação
18/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/11/2025, pág 55. Encaminhado à Comissão de Cultura, para deliberação. Recebido na CTA em 24/11/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/11/2025, pág 55. Encaminhado à Comissão de Cultura, para deliberação. Recebido na CTA em 24/11/2025.