RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15027/2025
RQN 15027/2025
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Requer seja encaminhado à Representação da Unesco no Brasil, em Brasília
(DF), e ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de
Minas Gerais – Iepha-MG – pedido de providências para verificarem os
potenciais riscos do avanço da atividade de mineração de ferro na Serra
dos Pires à integridade paisagística do conjunto arquitetônico e
paisagístico do Santuário do Senhor Bom Jesus de Matosinhos, em
Congonhas, e as medidas adicionais de conservação necessárias para
preservá-lo, haja vista que a Serra dos Pires compõe importante parte da
paisagem do conjunto tombado..
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2025
Origem
RQC 18043 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Representação da Unesco no Brasil, em Brasília (DF), e ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha-MG – pedido de providências para verificarem os potenciais riscos do avanço da atividade de mineração de ferro na Serra dos Pires à integridade paisagística do conjunto arquitetônico e paisagístico do Santuário do Senhor Bom Jesus de Matosinhos, em Congonhas, e as medidas adicionais de conservação necessárias para preservá-lo, haja vista que a Serra dos Pires compõe importante parte da paisagem do conjunto tombado..
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2025
Origem
RQC 18043 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Representação da Unesco no Brasil, em Brasília (DF), e ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha-MG – pedido de providências para verificarem os potenciais riscos do avanço da atividade de mineração de ferro na Serra dos Pires à integridade paisagística do conjunto arquitetônico e paisagístico do Santuário do Senhor Bom Jesus de Matosinhos, em Congonhas, e as medidas adicionais de conservação necessárias para preservá-lo, haja vista que a Serra dos Pires compõe importante parte da paisagem do conjunto tombado..
Indexação
Tramitação
11/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/11/2025, pág 39. Encaminhado à Comissão de Cultura, para deliberação. Recebido na CTA em 13/11/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/11/2025, pág 39. Encaminhado à Comissão de Cultura, para deliberação. Recebido na CTA em 13/11/2025.