RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15022/2025
RQN 15022/2025
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o "status" da
fiscalização das condicionantes ambientais exigidas nos processos de
licenciamento ambiental de empreendimentos minerários das empresas
Companhia Siderúrgica Nacional - CSN -, Ferro+ Mineração e Vale S.A. no
Município de Congonhas.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2025
Origem
RQC 18038 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o "status" da fiscalização das condicionantes ambientais exigidas nos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos minerários das empresas Companhia Siderúrgica Nacional - CSN -, Ferro+ Mineração e Vale S.A. no Município de Congonhas.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2025
Origem
RQC 18038 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o "status" da fiscalização das condicionantes ambientais exigidas nos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos minerários das empresas Companhia Siderúrgica Nacional - CSN -, Ferro+ Mineração e Vale S.A. no Município de Congonhas.
Indexação
Tramitação
11/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/11/2025, pág 39. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 13/11/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/11/2025, pág 39. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 13/11/2025.