RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14944/2025
RQN 14944/2025
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Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
- Sedese - pedido de providências para elaborar estudo técnico detalhado
sobre os potenciais impactos da privatização da Companhia de Saneamento
de Minas Gerais - Copasa - para os povos e comunidades tradicionais do
Estado, indicando medidas de mitigação e salvaguardas necessárias à
proteção de seus direitos e modos de vida.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para elaborar estudo técnico detalhado sobre os potenciais impactos da privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - para os povos e comunidades tradicionais do Estado, indicando medidas de mitigação e salvaguardas necessárias à proteção de seus direitos e modos de vida.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para elaborar estudo técnico detalhado sobre os potenciais impactos da privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - para os povos e comunidades tradicionais do Estado, indicando medidas de mitigação e salvaguardas necessárias à proteção de seus direitos e modos de vida.
Indexação
Tramitação
04/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/11/2025, pág 16. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 6/11/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/11/2025, pág 16. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 6/11/2025.