RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14931/2025
RQN 14931/2025
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Requer seja encaminhado à Empresa Mineira de Comunicação - EMC - pedido
de providências para que promova parcerias e coproduções com rádios
comunitárias, populares e periféricas no Estado visando fortalecer e
difundir a produção cultural local mineira e valorizar o caráter público
e participativo da emissora, ampliando o acesso de comunidades e
coletivos locais à produção e difusão de conteúdos radiofônicos, em
consonância com os princípios da comunicação pública e da democratização
da mídia.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão de Cultura
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2025
Origem
RQC 17857 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Empresa Mineira de Comunicação - EMC - pedido de providências para que promova parcerias e coproduções com rádios comunitárias, populares e periféricas no Estado visando fortalecer e difundir a produção cultural local mineira e valorizar o caráter público e participativo da emissora, ampliando o acesso de comunidades e coletivos locais à produção e difusão de conteúdos radiofônicos, em consonância com os princípios da comunicação pública e da democratização da mídia.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2025
Origem
RQC 17857 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Empresa Mineira de Comunicação - EMC - pedido de providências para que promova parcerias e coproduções com rádios comunitárias, populares e periféricas no Estado visando fortalecer e difundir a produção cultural local mineira e valorizar o caráter público e participativo da emissora, ampliando o acesso de comunidades e coletivos locais à produção e difusão de conteúdos radiofônicos, em consonância com os princípios da comunicação pública e da democratização da mídia.
Indexação
Tramitação
04/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/11/2025, pág 15. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 6/11/2025, pág 34.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/11/2025, pág 15. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 6/11/2025, pág 34.