RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14915/2025
Requer seja encaminhado ofício ao Sr. Guilherme Heringer de Carvalho
Rocha, promotor de justiça na Comarca de Governador Valadares,
informando que a Comissão de Segurança Pública vem acompanhando, desde o
final de 2024, a apuração dos fatos envolvendo a ocorrência em que veio a
óbito a Sra. Thainara Vitória Francisco Santos, e manifestando o
entendimento de que o fato foi uma fatalidade, o que é corroborado por
vídeos feitos no local dos fatos, testemunhas ouvidas, declarações dos
policiais militares, bem como pelo laudo pericial elaborado pelo Sr.
Marco Aurélio Guimarães, professor da Universidade de São Paulo - USP - e
perito criminal de notável competência, não havendo assim, em tese, a
prática de qualquer crime pelos policiais militares que atuaram na
ocorrência.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2025
Assunto Requer seja encaminhado ofício ao Sr. Guilherme Heringer de Carvalho Rocha, promotor de justiça na Comarca de Governador Valadares, informando que a Comissão de Segurança Pública vem acompanhando, desde o final de 2024, a apuração dos fatos envolvendo a ocorrência em que veio a óbito a Sra. Thainara Vitória Francisco Santos, e manifestando o entendimento de que o fato foi uma fatalidade, o que é corroborado por vídeos feitos no local dos fatos, testemunhas ouvidas, declarações dos policiais militares, bem como pelo laudo pericial elaborado pelo Sr. Marco Aurélio Guimarães, professor da Universidade de São Paulo - USP - e perito criminal de notável competência, não havendo assim, em tese, a prática de qualquer crime pelos policiais militares que atuaram na ocorrência.
Indexação
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2025
Assunto Requer seja encaminhado ofício ao Sr. Guilherme Heringer de Carvalho Rocha, promotor de justiça na Comarca de Governador Valadares, informando que a Comissão de Segurança Pública vem acompanhando, desde o final de 2024, a apuração dos fatos envolvendo a ocorrência em que veio a óbito a Sra. Thainara Vitória Francisco Santos, e manifestando o entendimento de que o fato foi uma fatalidade, o que é corroborado por vídeos feitos no local dos fatos, testemunhas ouvidas, declarações dos policiais militares, bem como pelo laudo pericial elaborado pelo Sr. Marco Aurélio Guimarães, professor da Universidade de São Paulo - USP - e perito criminal de notável competência, não havendo assim, em tese, a prática de qualquer crime pelos policiais militares que atuaram na ocorrência.
Indexação
Tramitação
24/06/2025
Remessa do Ofício 1619 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Promotor de Justiça Guilherme Heringer de Carvalho Rocha, 6ª Promotoria de Justiça, Governador Valadares - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1619 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Promotor de Justiça Guilherme Heringer de Carvalho Rocha, 6ª Promotoria de Justiça, Governador Valadares - MG.