RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14647/2025
Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Ezequiel Dias - Funed -
pedido pedido de informações consubstanciadas em estudo técnico sobre os
imóveis da fundação e sua atual utilização, tendo em vista a indicação
desses imóveis no Projeto de Lei 3733 2025, que trata da autorização
para transferir imóveis de propriedade do Estado à União, para fins de
pagamento da dívida do Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/06/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Ezequiel Dias - Funed - pedido pedido de informações consubstanciadas em estudo técnico sobre os imóveis da fundação e sua atual utilização, tendo em vista a indicação desses imóveis no Projeto de Lei 3733 2025, que trata da autorização para transferir imóveis de propriedade do Estado à União, para fins de pagamento da dívida do Estado.
Proposições relacionadas
PL 3733 de 2025
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/06/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Ezequiel Dias - Funed - pedido pedido de informações consubstanciadas em estudo técnico sobre os imóveis da fundação e sua atual utilização, tendo em vista a indicação desses imóveis no Projeto de Lei 3733 2025, que trata da autorização para transferir imóveis de propriedade do Estado à União, para fins de pagamento da dívida do Estado.
Proposições relacionadas
PL 3733 de 2025
Indexação
Tramitação