RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14642/2025
Requer seja encaminhado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade pedido de providências para que cancele as multas
aplicadas pelo órgão aos pequenos proprietários rurais situados na
Reserva de Desenvolvimento Sustentável Nascentes Geraizeiras, tanto por
seu valor abusivo quanto pela insuficiência financeira dos proprietários
para efetuar esse pagamento.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/06/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade pedido de providências para que cancele as multas aplicadas pelo órgão aos pequenos proprietários rurais situados na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Nascentes Geraizeiras, tanto por seu valor abusivo quanto pela insuficiência financeira dos proprietários para efetuar esse pagamento.
Indexação
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/06/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade pedido de providências para que cancele as multas aplicadas pelo órgão aos pequenos proprietários rurais situados na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Nascentes Geraizeiras, tanto por seu valor abusivo quanto pela insuficiência financeira dos proprietários para efetuar esse pagamento.
Indexação
Tramitação