RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14616/2025
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde, à secretária de
Estado de Planejamento e Gestão e ao secretário de Estado de Governo
pedido de informações sobre as medidas que serão adotadas para
conservação adequada e distribuição das vacinas e outros imunobiológicos
do Programa Nacional de Imunização - PNI -, considerando que a Central
Estadual de Rede de Frio é objeto de autorização para possível alienação,
conforme previsto na linha 32 do Anexo I do Substitutivo 1 do Projeto
de Lei 3733 2025.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/06/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde, à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre as medidas que serão adotadas para conservação adequada e distribuição das vacinas e outros imunobiológicos do Programa Nacional de Imunização - PNI -, considerando que a Central Estadual de Rede de Frio é objeto de autorização para possível alienação, conforme previsto na linha 32 do Anexo I do Substitutivo 1 do Projeto de Lei 3733 2025.
Proposições relacionadas
PL 3733 de 2025
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/06/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde, à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre as medidas que serão adotadas para conservação adequada e distribuição das vacinas e outros imunobiológicos do Programa Nacional de Imunização - PNI -, considerando que a Central Estadual de Rede de Frio é objeto de autorização para possível alienação, conforme previsto na linha 32 do Anexo I do Substitutivo 1 do Projeto de Lei 3733 2025.
Proposições relacionadas
PL 3733 de 2025
Indexação
Tramitação