RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14595/2025
RQN 14595/2025
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança
Pública pedido de informações consubstanciadas em relatório detalhado
sobre as ações realizadas para a incorporação de módulo específico
destinado ao recebimento de informações de segurança pública prestadas
por usuários do transporte por aplicativo no sistema de acionamento de
emergência das instituições estaduais, o Emergência MG, nos termos da
Lei nº 25.299, de 12/6/2025.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Segurança Pública
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2025
Origem
RQC 17823 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações consubstanciadas em relatório detalhado sobre as ações realizadas para a incorporação de módulo específico destinado ao recebimento de informações de segurança pública prestadas por usuários do transporte por aplicativo no sistema de acionamento de emergência das instituições estaduais, o Emergência MG, nos termos da Lei nº 25.299, de 12/6/2025.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2025
Origem
RQC 17823 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações consubstanciadas em relatório detalhado sobre as ações realizadas para a incorporação de módulo específico destinado ao recebimento de informações de segurança pública prestadas por usuários do transporte por aplicativo no sistema de acionamento de emergência das instituições estaduais, o Emergência MG, nos termos da Lei nº 25.299, de 12/6/2025.
Indexação
Tramitação
21/10/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 151. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 23/10/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 151. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 23/10/2025.