RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14555/2025
RQN 14555/2025
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Requer seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de
Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade
Policial e Apoio Comunitário – CAO-DH –, à Secretaria de Estado de Saúde
– SES –, à Secretaria Municipal de Saúde – SMSA – de Juatuba e à
Prefeitura Municipal de Juatuba pedido de providências para averiguar a
situação das clínicas localizadas nesse município que foram interditadas
em 29/9/2025, por não possuírem alvará de funcionamento e por não
guardarem prontuários médicos adequados, o que constitui grave violação
de direitos dos pacientes e risco à saúde pública.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2025
Origem
RQC 17571 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial e Apoio Comunitário – CAO-DH –, à Secretaria de Estado de Saúde – SES –, à Secretaria Municipal de Saúde – SMSA – de Juatuba e à Prefeitura Municipal de Juatuba pedido de providências para averiguar a situação das clínicas localizadas nesse município que foram interditadas em 29/9/2025, por não possuírem alvará de funcionamento e por não guardarem prontuários médicos adequados, o que constitui grave violação de direitos dos pacientes e risco à saúde pública.
Indexação
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2025
Origem
RQC 17571 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial e Apoio Comunitário – CAO-DH –, à Secretaria de Estado de Saúde – SES –, à Secretaria Municipal de Saúde – SMSA – de Juatuba e à Prefeitura Municipal de Juatuba pedido de providências para averiguar a situação das clínicas localizadas nesse município que foram interditadas em 29/9/2025, por não possuírem alvará de funcionamento e por não guardarem prontuários médicos adequados, o que constitui grave violação de direitos dos pacientes e risco à saúde pública.
Indexação
Tramitação
21/10/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 147. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 23/10/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 147. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 23/10/2025.