RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14552/2025
RQN 14552/2025
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Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo –
Secult – e ao Conselho Estadual de Patrimônio Cultural – Conep – pedido
de providências para que seja retomada a análise do dossiê para o
tombamento do Conjunto Histórico e Paisagístico da Serra do Curral (PTE
Nº 163/2018), aprovado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais – Iepha-MG – no ano de 2021, nos termos já
recomendados pelo Ministério Público de Minas Gerais – MPMG.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2025
Origem
RQC 17472 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult – e ao Conselho Estadual de Patrimônio Cultural – Conep – pedido de providências para que seja retomada a análise do dossiê para o tombamento do Conjunto Histórico e Paisagístico da Serra do Curral (PTE Nº 163/2018), aprovado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha-MG – no ano de 2021, nos termos já recomendados pelo Ministério Público de Minas Gerais – MPMG.
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2025
Origem
RQC 17472 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult – e ao Conselho Estadual de Patrimônio Cultural – Conep – pedido de providências para que seja retomada a análise do dossiê para o tombamento do Conjunto Histórico e Paisagístico da Serra do Curral (PTE Nº 163/2018), aprovado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha-MG – no ano de 2021, nos termos já recomendados pelo Ministério Público de Minas Gerais – MPMG.
Indexação
Tramitação
21/10/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 146. Encaminhado à Comissão de Cultura, para deliberação. Recebido na CTA em 23/10/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 146. Encaminhado à Comissão de Cultura, para deliberação. Recebido na CTA em 23/10/2025.