RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14543/2025
Requerem seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei
3402 2025, com enfoque nas alternativas tecnológicas para o
transporte de minério na região onde se situa o Sistema Paraopeba,
responsável pelo abastecimento hídrico da Região Metropolitana de Belo
Horizonte - RMBH.
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/06/2025
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei 3402 2025, com enfoque nas alternativas tecnológicas para o transporte de minério na região onde se situa o Sistema Paraopeba, responsável pelo abastecimento hídrico da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.
Proposições relacionadas
PL 3402 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
04/08/2025
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 3402 2025 agendada para o dia 06/08/2025.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 3402 2025 agendada para o dia 06/08/2025.
29/07/2025
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 3402 2025 agendada para o dia 6/8/2025.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 3402 2025 agendada para o dia 6/8/2025.