RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14466/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido
de providências para que seja regulamentada a possibilidade de que as
atividades extraclasse possam ser cumpridas tanto de forma presencial
quanto em regime remoto, a critério do servidor.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2025
Origem
RQC 17422 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para que seja regulamentada a possibilidade de que as atividades extraclasse possam ser cumpridas tanto de forma presencial quanto em regime remoto, a critério do servidor.
Indexação
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2025
Origem
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para que seja regulamentada a possibilidade de que as atividades extraclasse possam ser cumpridas tanto de forma presencial quanto em regime remoto, a critério do servidor.
Indexação
Tramitação
29/10/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
21/10/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 137. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 23/10/2025, pág 167.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 137. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 23/10/2025, pág 167.