RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14412/2025
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o
Projeto de Lei nº 4.417/2017, que institui o Dia Estadual do Instrutor de
Escola de Formação de Condutores de Veículo, a ser comemorado,
anualmente, no dia 16 de outubro.
Situação atual:
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Local Plenário
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2025
Origem
RQC 17288 de 2025
Assunto Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 4.417/2017, que institui o Dia Estadual do Instrutor de Escola de Formação de Condutores de Veículo, a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de outubro.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2025
Origem
RQC 17288 de 2025
Assunto Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 4.417/2017, que institui o Dia Estadual do Instrutor de Escola de Formação de Condutores de Veículo, a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de outubro.
Indexação
Tramitação
21/10/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 132. À Mesa da Assembleia.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 132. À Mesa da Assembleia.