RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14349/2025
RQN 14349/2025
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informação sobre a autorização de
manejo de fauna para fins de inventário de artrópodes, de importância
para a saúde, esclarecendo se houve essa autorização e se houve a
execução do inventário proposto relativamente à Barragem de Ibirité
(Lagoa da Petrobras), em atendimento à Condicionante nº 51, que consta no
Anexo I do Processo nº 00022/180/062/2018 de Licenciamento
Ambiental/Revalidação de Licença de Operação nº 4/2023, da Refinaria
Gabriel Passos – Regap –, executada pelo empreendedor de competência da
Petrobras.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/10/2025
Origem
RQC 17246 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informação sobre a autorização de manejo de fauna para fins de inventário de artrópodes, de importância para a saúde, esclarecendo se houve essa autorização e se houve a execução do inventário proposto relativamente à Barragem de Ibirité (Lagoa da Petrobras), em atendimento à Condicionante nº 51, que consta no Anexo I do Processo nº 00022/180/062/2018 de Licenciamento Ambiental/Revalidação de Licença de Operação nº 4/2023, da Refinaria Gabriel Passos – Regap –, executada pelo empreendedor de competência da Petrobras.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/10/2025
Origem
RQC 17246 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informação sobre a autorização de manejo de fauna para fins de inventário de artrópodes, de importância para a saúde, esclarecendo se houve essa autorização e se houve a execução do inventário proposto relativamente à Barragem de Ibirité (Lagoa da Petrobras), em atendimento à Condicionante nº 51, que consta no Anexo I do Processo nº 00022/180/062/2018 de Licenciamento Ambiental/Revalidação de Licença de Operação nº 4/2023, da Refinaria Gabriel Passos – Regap –, executada pelo empreendedor de competência da Petrobras.
Indexação
Tramitação
07/10/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/10/2025, pág 53. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 9/10/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/10/2025, pág 53. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 9/10/2025.