RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14274/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater a qualidade do ar no
Município de Congonhas e dos danos de sua degradação para a saúde da
população do município que decorrem das emissões atmosféricas realizadas
pelos empreendimentos minerários situados na região.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/06/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a qualidade do ar no Município de Congonhas e dos danos de sua degradação para a saúde da população do município que decorrem das emissões atmosféricas realizadas pelos empreendimentos minerários situados na região.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/06/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a qualidade do ar no Município de Congonhas e dos danos de sua degradação para a saúde da população do município que decorrem das emissões atmosféricas realizadas pelos empreendimentos minerários situados na região.
Indexação
Tramitação