RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14166/2025
Requerem sejam informados à secretária de Estado de Desenvolvimento
Social os temas definidos por esta comissão para serem enfatizados na
prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1º/1 a
30/4/2025, em atendimento ao art 54 da Constituição do Estado: Tema 1 -
"Banco de Emprego A Vez Delas, instituído pela Lei Estadual 23680, de
2020"; Tema 2 - "Programa Dignidade Menstrual, instituído pela Lei
Estadual 23904, de 2021"; Tema 3 - "Centro Risoleta Neves de
Atendimento à Mulher - Cerna"; Tema 4 - "Projeto Proteja Minas"; Tema 5 -
"Organismos de Políticas para as Mulheres - OPMs"; Tema 6 - "Fundo
Estadual dos Direitos da Mulher"; Tema 7 - "Conselho Estadual da Mulher";
Tema 8 - "Quotas: considerando a Lei federal 14133 2021, Lei de
Licitações"; Tema 9 - "Política Estadual de Abrigamento"; Tema 10 -
"Programa Percursos Gerais"; Tema 11 - "Diretorias Regionais de
Desenvolvimento Social"; e Tema 12 - "Casa Acolhe Minas".
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/05/2025
Assunto Requerem sejam informados à secretária de Estado de Desenvolvimento Social os temas definidos por esta comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1º/1 a 30/4/2025, em atendimento ao art 54 da Constituição do Estado: Tema 1 - "Banco de Emprego A Vez Delas, instituído pela Lei Estadual 23680, de 2020"; Tema 2 - "Programa Dignidade Menstrual, instituído pela Lei Estadual 23904, de 2021"; Tema 3 - "Centro Risoleta Neves de Atendimento à Mulher - Cerna"; Tema 4 - "Projeto Proteja Minas"; Tema 5 - "Organismos de Políticas para as Mulheres - OPMs"; Tema 6 - "Fundo Estadual dos Direitos da Mulher"; Tema 7 - "Conselho Estadual da Mulher"; Tema 8 - "Quotas: considerando a Lei federal 14133 2021, Lei de Licitações"; Tema 9 - "Política Estadual de Abrigamento"; Tema 10 - "Programa Percursos Gerais"; Tema 11 - "Diretorias Regionais de Desenvolvimento Social"; e Tema 12 - "Casa Acolhe Minas".
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/05/2025
Assunto Requerem sejam informados à secretária de Estado de Desenvolvimento Social os temas definidos por esta comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1º/1 a 30/4/2025, em atendimento ao art 54 da Constituição do Estado: Tema 1 - "Banco de Emprego A Vez Delas, instituído pela Lei Estadual 23680, de 2020"; Tema 2 - "Programa Dignidade Menstrual, instituído pela Lei Estadual 23904, de 2021"; Tema 3 - "Centro Risoleta Neves de Atendimento à Mulher - Cerna"; Tema 4 - "Projeto Proteja Minas"; Tema 5 - "Organismos de Políticas para as Mulheres - OPMs"; Tema 6 - "Fundo Estadual dos Direitos da Mulher"; Tema 7 - "Conselho Estadual da Mulher"; Tema 8 - "Quotas: considerando a Lei federal 14133 2021, Lei de Licitações"; Tema 9 - "Política Estadual de Abrigamento"; Tema 10 - "Programa Percursos Gerais"; Tema 11 - "Diretorias Regionais de Desenvolvimento Social"; e Tema 12 - "Casa Acolhe Minas".
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação