RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14143/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública - Sejusp -, à Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG - e ao
Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para a
reimplantação da Escola Cened - Centro de Educação Profissional no
Complexo Penitenciário de Ponte Nova, no Presídio de Muriaé e na
Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Junior, em Muriaé.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/10/2025
Origem
RQC 17005 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp -, à Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG - e ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para a reimplantação da Escola Cened - Centro de Educação Profissional no Complexo Penitenciário de Ponte Nova, no Presídio de Muriaé e na Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Junior, em Muriaé.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 1520/2025-GAB/PGJ - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/10/2025
Origem
RQC 17005 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp -, à Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG - e ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para a reimplantação da Escola Cened - Centro de Educação Profissional no Complexo Penitenciário de Ponte Nova, no Presídio de Muriaé e na Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Junior, em Muriaé.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 1520/2025-GAB/PGJ - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
12/11/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 14/11/2025, pág 10.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 14/11/2025, pág 10.
29/10/2025
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 31/10/2025, pág 9.
Plenário
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 31/10/2025, pág 9.
08/10/2025
Remessa do Ofício 2705 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Paulo de Tarso Morais Filho, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias , Defensora Pública-Geral do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2705 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Paulo de Tarso Morais Filho, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias , Defensora Pública-Geral do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG
08/10/2025
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG
08/10/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/10/2025, pág 116, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/10/2025, pág 116, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
07/10/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
30/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/10/2025, pág 60. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 2/10/2025, pág 75.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/10/2025, pág 60. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 2/10/2025, pág 75.