RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14124/2025
Requerem sejam informados à secretária de Estado de Desenvolvimento
Econômico, ao secretário de Estado de Fazenda, ao secretário de Estado de
Cultura e Turismo e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão os
temas definidos pela comissão para serem enfatizados na prestação de
informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/1 a 30/4/2025, em
atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado: para a Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede: Tema 1 - "Avaliação do atual
ambiente de negócios em Minas Gerais"; Tema 2 - "Circuito Mineiro de
Oportunidades e Negócios"; Tema 3 - "O alinhamento com os municípios
mineiros do Minas Reurb; para a Secretaria de Estado de Fazenda - Sefaz:
Tema 1 - "O andamento da implementação da política de incentivo fiscal
para a produção de vinho e cachaça em Minas Gerais"; Tema 2 -
"Atualização sobre autuações e medidas pedagógicas"; para a Secretaria de
Estado de Cultura e Turismo - Secult: Tema 1 - "O andamento da política
de fortalecimento dos circuitos turísticos e instituições de governança
regional no Estado e as ações voltadas ao desenvolvimento da
infraestrutura de acolhimento aos turistas"; Tema 2 - "As ações do Estado
referentes ao selo Turismo Seguro"; para a Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão - Seplag: Tema 1 - "A gestão do serviço de vistoria
veicular, com foco nos problemas enfrentados pelas empresas credenciadas
de vistoria - ECVs"; Tema 2 - "A política de absorção das funções do
antigo Detran pela Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito"; Tema 3
- "Ações para promover a participação popular em processos de concessão".
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Desenvolvimento Econômico
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/05/2025
Assunto Requerem sejam informados à secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, ao secretário de Estado de Fazenda, ao secretário de Estado de Cultura e Turismo e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão os temas definidos pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/1 a 30/4/2025, em atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado: para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede: Tema 1 - "Avaliação do atual ambiente de negócios em Minas Gerais"; Tema 2 - "Circuito Mineiro de Oportunidades e Negócios"; Tema 3 - "O alinhamento com os municípios mineiros do Minas Reurb; para a Secretaria de Estado de Fazenda - Sefaz: Tema 1 - "O andamento da implementação da política de incentivo fiscal para a produção de vinho e cachaça em Minas Gerais"; Tema 2 - "Atualização sobre autuações e medidas pedagógicas"; para a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult: Tema 1 - "O andamento da política de fortalecimento dos circuitos turísticos e instituições de governança regional no Estado e as ações voltadas ao desenvolvimento da infraestrutura de acolhimento aos turistas"; Tema 2 - "As ações do Estado referentes ao selo Turismo Seguro"; para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag: Tema 1 - "A gestão do serviço de vistoria veicular, com foco nos problemas enfrentados pelas empresas credenciadas de vistoria - ECVs"; Tema 2 - "A política de absorção das funções do antigo Detran pela Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito"; Tema 3 - "Ações para promover a participação popular em processos de concessão".
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Desenvolvimento Econômico
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/05/2025
Assunto Requerem sejam informados à secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, ao secretário de Estado de Fazenda, ao secretário de Estado de Cultura e Turismo e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão os temas definidos pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/1 a 30/4/2025, em atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado: para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede: Tema 1 - "Avaliação do atual ambiente de negócios em Minas Gerais"; Tema 2 - "Circuito Mineiro de Oportunidades e Negócios"; Tema 3 - "O alinhamento com os municípios mineiros do Minas Reurb; para a Secretaria de Estado de Fazenda - Sefaz: Tema 1 - "O andamento da implementação da política de incentivo fiscal para a produção de vinho e cachaça em Minas Gerais"; Tema 2 - "Atualização sobre autuações e medidas pedagógicas"; para a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult: Tema 1 - "O andamento da política de fortalecimento dos circuitos turísticos e instituições de governança regional no Estado e as ações voltadas ao desenvolvimento da infraestrutura de acolhimento aos turistas"; Tema 2 - "As ações do Estado referentes ao selo Turismo Seguro"; para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag: Tema 1 - "A gestão do serviço de vistoria veicular, com foco nos problemas enfrentados pelas empresas credenciadas de vistoria - ECVs"; Tema 2 - "A política de absorção das funções do antigo Detran pela Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito"; Tema 3 - "Ações para promover a participação popular em processos de concessão".
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação