RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14083/2025
Requerem seja encaminhado ao procurador-geral de justiça do Estado e ao
coordenador do Procon Estadual de Minas Gerais pedido de informações
consubstanciadas nos dados de atendimento e de atuação no enfrentamento
do superendividamento de consumidores mineiros.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/05/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao procurador-geral de justiça do Estado e ao coordenador do Procon Estadual de Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas nos dados de atendimento e de atuação no enfrentamento do superendividamento de consumidores mineiros.
Proposições relacionadas
RQN 11432 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/05/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao procurador-geral de justiça do Estado e ao coordenador do Procon Estadual de Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas nos dados de atendimento e de atuação no enfrentamento do superendividamento de consumidores mineiros.
Proposições relacionadas
RQN 11432 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação