RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14075/2025
Requer seja formulada manifestação de apoio às famílias produtoras
orgânicas atingidas por deriva de agrotóxicos aplicados por "drones" em
diversos municípios do Vale do Mucuri e regiões adjacentes.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/09/2025
Origem
RQC 16929 de 2025
Assunto Requer seja formulada manifestação de apoio às famílias produtoras orgânicas atingidas por deriva de agrotóxicos aplicados por "drones" em diversos municípios do Vale do Mucuri e regiões adjacentes.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/09/2025
Origem
RQC 16929 de 2025
Assunto Requer seja formulada manifestação de apoio às famílias produtoras orgânicas atingidas por deriva de agrotóxicos aplicados por "drones" em diversos municípios do Vale do Mucuri e regiões adjacentes.
Tramitação
16/10/2025
Remessa do Ofício 2795 2025 SGM, encaminhando manifestação de apoio, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): OCS Padre Gino, Jampruca - MG OCS Durval Barbosa Vive!, Pavão - MG Associação Jampruquense de Sementes Sustentáveis e Agricultores Assentados, Jampruca - MG Comissão da Produção Orgânica de Minas Gerais OCS Ecovida Pote - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2795 2025 SGM, encaminhando manifestação de apoio, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): OCS Padre Gino, Jampruca - MG OCS Durval Barbosa Vive!, Pavão - MG Associação Jampruquense de Sementes Sustentáveis e Agricultores Assentados, Jampruca - MG Comissão da Produção Orgânica de Minas Gerais OCS Ecovida Pote - MG
15/10/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 16/10/2025, pág 16.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 16/10/2025, pág 16.
01/10/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 10/10/2025, pág 70.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 10/10/2025, pág 70.
23/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/9/2025, pág 64. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 25/9/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/9/2025, pág 64. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 25/9/2025.