RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14069/2025
Requer seja informado ao secretário de Estado de Cultura - Secult - os
temas deliberados por esta comissão para serem enfatizados na prestação
de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/1 a 30/4/2025, em
atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado: Tema 1 - "O
financiamento das políticas públicas de cultura e a dependência de
mecanismos de renúncia fiscal"; Tema 2 - "Descentralização, participação
e articulação das políticas culturais em vigência até 2026 do Plano
Estadual de Cultura (Lei nº 22.627, de 2017)"; e Tema 3 - "Estrutura de
gestão das políticas culturais no Estado".
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2025
Assunto Requer seja informado ao secretário de Estado de Cultura - Secult - os temas deliberados por esta comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/1 a 30/4/2025, em atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado: Tema 1 - "O financiamento das políticas públicas de cultura e a dependência de mecanismos de renúncia fiscal"; Tema 2 - "Descentralização, participação e articulação das políticas culturais em vigência até 2026 do Plano Estadual de Cultura (Lei nº 22.627, de 2017)"; e Tema 3 - "Estrutura de gestão das políticas culturais no Estado".
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2025
Assunto Requer seja informado ao secretário de Estado de Cultura - Secult - os temas deliberados por esta comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/1 a 30/4/2025, em atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado: Tema 1 - "O financiamento das políticas públicas de cultura e a dependência de mecanismos de renúncia fiscal"; Tema 2 - "Descentralização, participação e articulação das políticas culturais em vigência até 2026 do Plano Estadual de Cultura (Lei nº 22.627, de 2017)"; e Tema 3 - "Estrutura de gestão das políticas culturais no Estado".
Indexação
Tramitação