RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14025/2025
Requerem sejam informados à secretária de Estado de Desenvolvimento
Social os temas definidos pela comissão para serem enfatizados na
prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1º/1/2025
a 30/4/2025, em atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado: Tema 1
- "Lei Estadual de Incentivo ao Esporte"; Tema 2 - "Execução do ICMS
Esportivo"; e Tema 3 - "Sistema Estadual de Esporte e a Lei Geral do
Esporte".
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2025
Assunto Requerem sejam informados à secretária de Estado de Desenvolvimento Social os temas definidos pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1º/1/2025 a 30/4/2025, em atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado: Tema 1 - "Lei Estadual de Incentivo ao Esporte"; Tema 2 - "Execução do ICMS Esportivo"; e Tema 3 - "Sistema Estadual de Esporte e a Lei Geral do Esporte".
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2025
Assunto Requerem sejam informados à secretária de Estado de Desenvolvimento Social os temas definidos pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1º/1/2025 a 30/4/2025, em atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado: Tema 1 - "Lei Estadual de Incentivo ao Esporte"; Tema 2 - "Execução do ICMS Esportivo"; e Tema 3 - "Sistema Estadual de Esporte e a Lei Geral do Esporte".
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação