RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14001/2025
RQN 14001/2025
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Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Tocantins pedido de
informações, em complementação ao Ofício nº 181/2025, enviado em resposta
ao Requerimento 11927 2025, que trata da adesão do município ao
projeto Mãos Dadas, consubstanciadas em cópia do termo de adesão e dos
convênios ou instrumentos firmados entre o Estado e município em
consequência do projeto, com o detalhamento dos valores fixados nesse
acordo.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/09/2025
Origem
RQC 16444 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Tocantins pedido de informações, em complementação ao Ofício nº 181/2025, enviado em resposta ao Requerimento 11927 2025, que trata da adesão do município ao projeto Mãos Dadas, consubstanciadas em cópia do termo de adesão e dos convênios ou instrumentos firmados entre o Estado e município em consequência do projeto, com o detalhamento dos valores fixados nesse acordo.
Proposições relacionadas
RQN 11927 de 2025
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/09/2025
Origem
RQC 16444 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Tocantins pedido de informações, em complementação ao Ofício nº 181/2025, enviado em resposta ao Requerimento 11927 2025, que trata da adesão do município ao projeto Mãos Dadas, consubstanciadas em cópia do termo de adesão e dos convênios ou instrumentos firmados entre o Estado e município em consequência do projeto, com o detalhamento dos valores fixados nesse acordo.
Proposições relacionadas
RQN 11927 de 2025
Indexação
Tramitação
24/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/9/2025, pág 13. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 26/9/2025, pág 17.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/9/2025, pág 13. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 26/9/2025, pág 17.