RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14001/2025
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre o fechamento da Escola Estadual 13 de Maio, situada no
Bairro Martins, em Uberlândia, com indicação da motivação dessa
secretaria e dos critérios por ela adotados para a prática desse ato, bem
como da existência ou não de algum processo ou mecanismo de consulta
prévia ou debate com a comunidade escolar, detalhando-se, em caso
positivo, o mecanismo utilizado para a consulta ou debate e
esclarecendo-se se houve anuência da comunidade escolar.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/05/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o fechamento da Escola Estadual 13 de Maio, situada no Bairro Martins, em Uberlândia, com indicação da motivação dessa secretaria e dos critérios por ela adotados para a prática desse ato, bem como da existência ou não de algum processo ou mecanismo de consulta prévia ou debate com a comunidade escolar, detalhando-se, em caso positivo, o mecanismo utilizado para a consulta ou debate e esclarecendo-se se houve anuência da comunidade escolar.
Proposições relacionadas
RQN 11443 de 2025
Observação Deu origem à proposição de plenário RQN 11443 2025
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/05/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o fechamento da Escola Estadual 13 de Maio, situada no Bairro Martins, em Uberlândia, com indicação da motivação dessa secretaria e dos critérios por ela adotados para a prática desse ato, bem como da existência ou não de algum processo ou mecanismo de consulta prévia ou debate com a comunidade escolar, detalhando-se, em caso positivo, o mecanismo utilizado para a consulta ou debate e esclarecendo-se se houve anuência da comunidade escolar.
Proposições relacionadas
RQN 11443 de 2025
Observação Deu origem à proposição de plenário RQN 11443 2025
Indexação
Tramitação