OFI OFÍCIO 14/2025
Comunica a abertura de vaga para conselheiro desse tribunal devido à
aposentadoria do Sr. José Alves Viana.
Situação atual:
Recebido
Tribunal de Contas
Situação atual
Recebido
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2025
Assunto Comunica a abertura de vaga para conselheiro desse tribunal devido à aposentadoria do Sr. José Alves Viana.
Proposições relacionadas
RQN 12678 de 2025
Indexação
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2025
Assunto Comunica a abertura de vaga para conselheiro desse tribunal devido à aposentadoria do Sr. José Alves Viana.
Proposições relacionadas
RQN 12678 de 2025
Indexação
Tramitação
10/07/2025
Apresentado o seguinte requerimento: RQN 12678 2025. Requerimento publicado no DL em 11/7/2025, pág 96.
Plenário
Apresentado o seguinte requerimento: RQN 12678 2025. Requerimento publicado no DL em 11/7/2025, pág 96.
24/06/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/6/2025, pág 16. PALAVRAS DO PRESIDENTE O presidente da Assembleia Legislativa, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso I do artigo 235 do Regimento Interno e tendo em vista o disposto no inciso XXI do artigo 62, combinado com o inciso II do parágrafo 1º do artigo 78, da Constituição do Estado, comunica a existência de vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em virtude da aposentadoria do conselheiro José Alves Viana. A presidência informa ainda que, nos termos do inciso II do artigo 235 do Regimento Interno, o prazo de 10 dias úteis para a inscrição dos candidatos ao preenchimento dessa vaga terá início na quinta-feira, dia 26 de junho, encerrando-se no dia 9 de julho de 2025. Publicado no DL em 25/6/2025, pág 16.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/6/2025, pág 16. PALAVRAS DO PRESIDENTE O presidente da Assembleia Legislativa, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso I do artigo 235 do Regimento Interno e tendo em vista o disposto no inciso XXI do artigo 62, combinado com o inciso II do parágrafo 1º do artigo 78, da Constituição do Estado, comunica a existência de vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em virtude da aposentadoria do conselheiro José Alves Viana. A presidência informa ainda que, nos termos do inciso II do artigo 235 do Regimento Interno, o prazo de 10 dias úteis para a inscrição dos candidatos ao preenchimento dessa vaga terá início na quinta-feira, dia 26 de junho, encerrando-se no dia 9 de julho de 2025. Publicado no DL em 25/6/2025, pág 16.