RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13949/2025
Requer seja encaminhado à Superintendência de Limpeza Urbana – SLU –
pedido de providências para melhorias na coleta de lixo na Ocupação Vila
Esperança, no Bairro Calafate, em Belo Horizonte, de forma a contemplar
todas as ruas da ocupação, tendo em vista o grande acúmulo de lixo no
local e os riscos de doenças e outros agravos advindos desse material.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/09/2025
Origem
RQC 16997 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência de Limpeza Urbana – SLU – pedido de providências para melhorias na coleta de lixo na Ocupação Vila Esperança, no Bairro Calafate, em Belo Horizonte, de forma a contemplar todas as ruas da ocupação, tendo em vista o grande acúmulo de lixo no local e os riscos de doenças e outros agravos advindos desse material.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/09/2025
Origem
RQC 16997 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência de Limpeza Urbana – SLU – pedido de providências para melhorias na coleta de lixo na Ocupação Vila Esperança, no Bairro Calafate, em Belo Horizonte, de forma a contemplar todas as ruas da ocupação, tendo em vista o grande acúmulo de lixo no local e os riscos de doenças e outros agravos advindos desse material.
Indexação
Documentos
Tramitação
25/09/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 25/9/2025, pág 201, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 25/9/2025, pág 201, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
24/09/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
17/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/9/2025, pág 175. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 19/9/2025, pág 188.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/9/2025, pág 175. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 19/9/2025, pág 188.