RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13925/2025
Requer seja realizada audiência pública para apresentação e discussão da
regulamentação da política estadual de agricultura irrigada sustentável,
instituída por meio da Lei nº 24.931, de 25 de julho de 2024.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para apresentação e discussão da regulamentação da política estadual de agricultura irrigada sustentável, instituída por meio da Lei nº 24.931, de 25 de julho de 2024.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para apresentação e discussão da regulamentação da política estadual de agricultura irrigada sustentável, instituída por meio da Lei nº 24.931, de 25 de julho de 2024.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação