RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13898/2025
RQN 13898/2025
Agora
Carregando mensagem...
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências
para que, com urgência, seja decretado estado de calamidade pública em
razão dos impactos socioeconômicos da queda no efetivo policial ao longo
da última década, dos baixos investimentos e do contingenciamento do
orçamento dos órgãos estaduais de segurança pública, da dependência de
recursos externos para custeio da segurança, dos cortes recentes que
comprometeram a operação das viaturas e do avanço da criminalidade
organizada.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/09/2025
Origem
RQC 16699 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que, com urgência, seja decretado estado de calamidade pública em razão dos impactos socioeconômicos da queda no efetivo policial ao longo da última década, dos baixos investimentos e do contingenciamento do orçamento dos órgãos estaduais de segurança pública, da dependência de recursos externos para custeio da segurança, dos cortes recentes que comprometeram a operação das viaturas e do avanço da criminalidade organizada.
Indexação
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/09/2025
Origem
RQC 16699 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que, com urgência, seja decretado estado de calamidade pública em razão dos impactos socioeconômicos da queda no efetivo policial ao longo da última década, dos baixos investimentos e do contingenciamento do orçamento dos órgãos estaduais de segurança pública, da dependência de recursos externos para custeio da segurança, dos cortes recentes que comprometeram a operação das viaturas e do avanço da criminalidade organizada.
Indexação
Tramitação
17/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/9/2025, pág 170. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 19/9/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/9/2025, pág 170. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 19/9/2025.