RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13864/2025
Requer seja destinada a 3ª Fase da 2ª Parte da 9ª Reunião Ordinária da
comissão, de 7/5/2025, para ouvir cidadãos da comunidade tradicional
pesqueira e vazanteira de Canabrava, situada às margens do Rio São
Francisco, no Município de Buritizeiro, e o representante da
Superintendência de Patrimônio da União sobre as medidas de garantia do
direito ao território da comunidade.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2025
Assunto Requer seja destinada a 3ª Fase da 2ª Parte da 9ª Reunião Ordinária da comissão, de 7/5/2025, para ouvir cidadãos da comunidade tradicional pesqueira e vazanteira de Canabrava, situada às margens do Rio São Francisco, no Município de Buritizeiro, e o representante da Superintendência de Patrimônio da União sobre as medidas de garantia do direito ao território da comunidade.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2025
Assunto Requer seja destinada a 3ª Fase da 2ª Parte da 9ª Reunião Ordinária da comissão, de 7/5/2025, para ouvir cidadãos da comunidade tradicional pesqueira e vazanteira de Canabrava, situada às margens do Rio São Francisco, no Município de Buritizeiro, e o representante da Superintendência de Patrimônio da União sobre as medidas de garantia do direito ao território da comunidade.
Indexação
Tramitação