RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13856/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater, com a presença do
diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam –, a
implementação e a regularidade da cobrança pelo uso de recursos hídricos
e o planejamento e a aplicação dos recursos obtidos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/05/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater, com a presença do diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam –, a implementação e a regularidade da cobrança pelo uso de recursos hídricos e o planejamento e a aplicação dos recursos obtidos.
Indexação
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/05/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater, com a presença do diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam –, a implementação e a regularidade da cobrança pelo uso de recursos hídricos e o planejamento e a aplicação dos recursos obtidos.
Indexação
Tramitação