RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13845/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater as alterações do
critério "esportes" de que trata a Lei nº 18.030, de 2009, e seus
impactos para os municípios.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater as alterações do critério "esportes" de que trata a Lei nº 18.030, de 2009, e seus impactos para os municípios.
Indexação
Local Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater as alterações do critério "esportes" de que trata a Lei nº 18.030, de 2009, e seus impactos para os municípios.
Indexação
Tramitação