RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13790/2025
RQN 13790/2025
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre as iniciativas realizadas no âmbito da Ação 1033 -
Modalidades e Temáticas Especiais - e da Ação 2116 - Projeto Saúde na
Escola -, ambas integrantes do Programa 167 - Programa Estadual de
Desenvolvimento da Educação Básica - do Plano Plurianual de Ação
Governamental - PPAG 2025-2027, voltadas à ampliação dos núcleos de
acolhimento educacional - NAEs.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/09/2025
Origem
RQC 16472 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre as iniciativas realizadas no âmbito da Ação 1033 - Modalidades e Temáticas Especiais - e da Ação 2116 - Projeto Saúde na Escola -, ambas integrantes do Programa 167 - Programa Estadual de Desenvolvimento da Educação Básica - do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG 2025-2027, voltadas à ampliação dos núcleos de acolhimento educacional - NAEs.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/09/2025
Origem
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre as iniciativas realizadas no âmbito da Ação 1033 - Modalidades e Temáticas Especiais - e da Ação 2116 - Projeto Saúde na Escola -, ambas integrantes do Programa 167 - Programa Estadual de Desenvolvimento da Educação Básica - do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG 2025-2027, voltadas à ampliação dos núcleos de acolhimento educacional - NAEs.
Indexação
Tramitação
17/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/9/2025, pág 157. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 19/9/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/9/2025, pág 157. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 19/9/2025.