RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13725/2025
Requerem seja realizada audiência pública para realizar o monitoramento
dos programas e das ações para as pessoas com transtorno do espectro
autista – TEA – desenvolvidos pela política pública de assistência
social, com ênfase na promoção do acesso aos serviços, programas e
benefícios socioassistenciais pelas pessoas com TEA no âmbito do Sistema
Único de Assistência Social, visando ao fortalecimento da capacidade
protetiva das famílias, ao fortalecimento da convivência familiar e
comunitária e ao acesso à renda.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/2025
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para realizar o monitoramento dos programas e das ações para as pessoas com transtorno do espectro autista – TEA – desenvolvidos pela política pública de assistência social, com ênfase na promoção do acesso aos serviços, programas e benefícios socioassistenciais pelas pessoas com TEA no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, visando ao fortalecimento da capacidade protetiva das famílias, ao fortalecimento da convivência familiar e comunitária e ao acesso à renda.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/2025
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para realizar o monitoramento dos programas e das ações para as pessoas com transtorno do espectro autista – TEA – desenvolvidos pela política pública de assistência social, com ênfase na promoção do acesso aos serviços, programas e benefícios socioassistenciais pelas pessoas com TEA no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, visando ao fortalecimento da capacidade protetiva das famílias, ao fortalecimento da convivência familiar e comunitária e ao acesso à renda.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação