RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13708/2025
Requer seja encaminhado ao Ministério da Cultura pedido de providências
para a criação de grupo de estudos composto por representantes desse
ministério, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional -
Iphan -, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas
Gerais - Iepha-MG -, da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo -
Secult - e da Secretaria Municipal de Cultura de Santa Luzia, com a
participação da comunidade, com o objetivo de estudar ações destinadas à
manutenção e revitalização do teatro de curral de Taquaraçu de Baixo,
localizado no distrito homônimo, em Santa Luzia, bem como para a promoção
de atividades culturais nesse teatro, considerando a peculiaridade desse
equipamento cultural, um dos únicos teatros rurais do mundo e o único no
Brasil.
Situação atual:
Arquivado
Comissão Cultura
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/09/2025
Origem
RQC 16696 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Cultura pedido de providências para a criação de grupo de estudos composto por representantes desse ministério, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan -, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha-MG -, da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - e da Secretaria Municipal de Cultura de Santa Luzia, com a participação da comunidade, com o objetivo de estudar ações destinadas à manutenção e revitalização do teatro de curral de Taquaraçu de Baixo, localizado no distrito homônimo, em Santa Luzia, bem como para a promoção de atividades culturais nesse teatro, considerando a peculiaridade desse equipamento cultural, um dos únicos teatros rurais do mundo e o único no Brasil.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 5134/2025/DIVAP IPHAN-MG/IPHAN-MG-IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 5134/2025/DIVAP IPHAN-MG/IPHAN-MG-IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/09/2025
Origem
RQC 16696 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Cultura pedido de providências para a criação de grupo de estudos composto por representantes desse ministério, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan -, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha-MG -, da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - e da Secretaria Municipal de Cultura de Santa Luzia, com a participação da comunidade, com o objetivo de estudar ações destinadas à manutenção e revitalização do teatro de curral de Taquaraçu de Baixo, localizado no distrito homônimo, em Santa Luzia, bem como para a promoção de atividades culturais nesse teatro, considerando a peculiaridade desse equipamento cultural, um dos únicos teatros rurais do mundo e o único no Brasil.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 5134/2025/DIVAP IPHAN-MG/IPHAN-MG-IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 5134/2025/DIVAP IPHAN-MG/IPHAN-MG-IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
05/11/2025
Ofício do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 7/11/2025, pág 46.
Plenário
Ofício do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 7/11/2025, pág 46.
17/09/2025
Remessa do Ofício 2501 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministra de Estado da Cultura, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2501 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministra de Estado da Cultura, Brasília - DF.
17/09/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 17/9/2025, pág 101, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 17/9/2025, pág 101, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
16/09/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
09/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/9/2025, pág 50. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 11/9/2025, pág 69.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/9/2025, pág 50. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 11/9/2025, pág 69.