RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13663/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
- Sedese - pedido de providências para que sejam encaminhadas e tratadas
com prioridade, nos mecanismos de acolhimento em saúde, assistência
social e demais políticas públicas estaduais de pós-resgate, as pessoas
resgatadas de situação análoga à de escravo no Município de Planura, no
Triângulo Mineiro, em recente operação da Auditoria Fiscal do Trabalho.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/05/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que sejam encaminhadas e tratadas com prioridade, nos mecanismos de acolhimento em saúde, assistência social e demais políticas públicas estaduais de pós-resgate, as pessoas resgatadas de situação análoga à de escravo no Município de Planura, no Triângulo Mineiro, em recente operação da Auditoria Fiscal do Trabalho.
Proposições relacionadas
RQN 11249 de 2025
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/05/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que sejam encaminhadas e tratadas com prioridade, nos mecanismos de acolhimento em saúde, assistência social e demais políticas públicas estaduais de pós-resgate, as pessoas resgatadas de situação análoga à de escravo no Município de Planura, no Triângulo Mineiro, em recente operação da Auditoria Fiscal do Trabalho.
Proposições relacionadas
RQN 11249 de 2025
Indexação
Tramitação