RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13577/2025
Requer seja encaminhado ao procurador-geral da República pedido de
informações consubstanciadas em estudos sobre o rebaixamento dos lençóis
freáticos nas imediações da terra indígena de Carmésia, e, em caso de
inexistência dos referidos estudos, seja encaminhado pedido de
providências para que sejam realizados.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao procurador-geral da República pedido de informações consubstanciadas em estudos sobre o rebaixamento dos lençóis freáticos nas imediações da terra indígena de Carmésia, e, em caso de inexistência dos referidos estudos, seja encaminhado pedido de providências para que sejam realizados.
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 24/04/2025 às 09:00. 8ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao procurador-geral da República pedido de informações consubstanciadas em estudos sobre o rebaixamento dos lençóis freáticos nas imediações da terra indígena de Carmésia, e, em caso de inexistência dos referidos estudos, seja encaminhado pedido de providências para que sejam realizados.
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 24/04/2025 às 09:00. 8ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Tramitação