RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13572/2025
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - Igam -, à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e ao procurador-geral de justiça pedido de
informações consubstanciadas em estudos sobre o rebaixamento do lençóis
freáticos nas imediações da terra indígena de Carmésia; e, em caso de
inexistência dos referidos estudos, seja encaminhado pedido de
providências para que eles sejam realizados.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam -, à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e ao procurador-geral de justiça pedido de informações consubstanciadas em estudos sobre o rebaixamento do lençóis freáticos nas imediações da terra indígena de Carmésia; e, em caso de inexistência dos referidos estudos, seja encaminhado pedido de providências para que eles sejam realizados.
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 24/04/2025 às 09:00. 8ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam -, à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e ao procurador-geral de justiça pedido de informações consubstanciadas em estudos sobre o rebaixamento do lençóis freáticos nas imediações da terra indígena de Carmésia; e, em caso de inexistência dos referidos estudos, seja encaminhado pedido de providências para que eles sejam realizados.
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 24/04/2025 às 09:00. 8ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Tramitação