RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13555/2025
RQN 13555/2025
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo, ao secretário
de Estado de Justiça e Segurança Pública e à secretária de Estado de
Planejamento e Gestão pedido de informações sobre a existência e o
funcionamento de ouvidorias e canais específicos de denúncia destinados a
mulheres vítimas de assédio ou violência doméstica, esclarecendo se são
amplamente divulgados e de fácil acesso e especificando os dados
atualizados sobre sua efetividade, incluindo o número de registros
realizados nos últimos cinco anos, o tempo médio de resposta e
encaminhamento das ocorrências e as medidas adotadas em decorrência das
denúncias formalizadas.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Administração Pública
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/09/2025
Origem
RQC 16648 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo, ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre a existência e o funcionamento de ouvidorias e canais específicos de denúncia destinados a mulheres vítimas de assédio ou violência doméstica, esclarecendo se são amplamente divulgados e de fácil acesso e especificando os dados atualizados sobre sua efetividade, incluindo o número de registros realizados nos últimos cinco anos, o tempo médio de resposta e encaminhamento das ocorrências e as medidas adotadas em decorrência das denúncias formalizadas.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/09/2025
Origem
RQC 16648 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo, ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre a existência e o funcionamento de ouvidorias e canais específicos de denúncia destinados a mulheres vítimas de assédio ou violência doméstica, esclarecendo se são amplamente divulgados e de fácil acesso e especificando os dados atualizados sobre sua efetividade, incluindo o número de registros realizados nos últimos cinco anos, o tempo médio de resposta e encaminhamento das ocorrências e as medidas adotadas em decorrência das denúncias formalizadas.
Indexação
Tramitação
09/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/9/2025, pág 33. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 11/9/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/9/2025, pág 33. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 11/9/2025.