RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13553/2025
RQN 13553/2025
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança
Pública e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de
informações sobre as medidas adotadas pelo governo do Estado para
prevenção de assédio moral e sexual, acolhimento das vítimas e
responsabilização dos agressores.
Situação atual:
Anexado
Comissão Administração Pública
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/09/2025
Origem
RQC 16650 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre as medidas adotadas pelo governo do Estado para prevenção de assédio moral e sexual, acolhimento das vítimas e responsabilização dos agressores.
Anexada a
RQN 13549 de 2025
Indexação
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/09/2025
Origem
RQC 16650 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre as medidas adotadas pelo governo do Estado para prevenção de assédio moral e sexual, acolhimento das vítimas e responsabilização dos agressores.
Anexada a
RQN 13549 de 2025
Indexação
Tramitação
09/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/9/2025, pág 33. Anexado ao RQN 13549 2025, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/9/2025, pág 33. Anexado ao RQN 13549 2025, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.