RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13549/2025
RQN 13549/2025
Agora
Carregando mensagem...
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e
ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de
informações sobre a existência de políticas, programas e ações
institucionais voltadas para acolhimento, proteção e acompanhamento das
vítimas de assédio moral e sexual dentro da administração pública e em
parceria com entidades da sociedade civil.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Administração Pública
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/09/2025
Origem
RQC 16654 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre a existência de políticas, programas e ações institucionais voltadas para acolhimento, proteção e acompanhamento das vítimas de assédio moral e sexual dentro da administração pública e em parceria com entidades da sociedade civil.
Proposições anexadas
RQN 13553 de 2025
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/09/2025
Origem
RQC 16654 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre a existência de políticas, programas e ações institucionais voltadas para acolhimento, proteção e acompanhamento das vítimas de assédio moral e sexual dentro da administração pública e em parceria com entidades da sociedade civil.
Proposições anexadas
RQN 13553 de 2025
Indexação
Tramitação
09/09/2025
RQN 13553 2025 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 11/9/2025, pág 33.
Plenário
RQN 13553 2025 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 11/9/2025, pág 33.
09/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/9/2025, pág 33. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 11/9/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/9/2025, pág 33. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 11/9/2025.