RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13491/2025
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido
de providências para a garantia de funcionamento ininterrupto das
delegacias especializadas de atendimento à mulher - Deams - do Estado.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/09/2025
Origem
RQC 16311 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para a garantia de funcionamento ininterrupto das delegacias especializadas de atendimento à mulher - Deams - do Estado.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/09/2025
Origem
RQC 16311 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para a garantia de funcionamento ininterrupto das delegacias especializadas de atendimento à mulher - Deams - do Estado.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
16/10/2025
Ofício da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/10/2025, pág 4.
Plenário
Ofício da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/10/2025, pág 4.
09/09/2025
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): PCMG, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): PCMG, Belo Horizonte - MG.
09/09/2025
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): PCMG, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): PCMG, Belo Horizonte - MG.
09/09/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 9/9/2025, pág 44, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 9/9/2025, pág 44, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
08/09/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
02/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/9/2025, pág 33. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 3/9/2025, pág 37.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/9/2025, pág 33. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 3/9/2025, pág 37.