RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13390/2025
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o
Projeto de Lei 1367 2023, que cria o Monumento Natural dos Pires e dá
outras providências.
Situação atual:
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Local Plenário
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 29/08/2025
Origem
RQC 15615 de 2025
Assunto Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 1367 2023, que cria o Monumento Natural dos Pires e dá outras providências.
Proposições relacionadas
PL 1367 de 2023
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 29/08/2025
Origem
Assunto Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 1367 2023, que cria o Monumento Natural dos Pires e dá outras providências.
Proposições relacionadas
Indexação
Tramitação
27/08/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/8/2025, pág 84. À Mesa da Assembleia.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/8/2025, pág 84. À Mesa da Assembleia.