RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13373/2025
RQN 13373/2025
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Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Contagem pedido de
providências para que sejam adotadas as medidas cabíveis a fim de
interromper o processo de degradação das áreas verdes protegidas na
região de Vargem das Flores; sejam regeneradas, em parceria com a Agência
de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência
RMBH –, as áreas de solo degradadas na cidade, a fim de aumentar a sua
reserva de água subterrânea, no âmbito do Plano de Segurança Hídrica da
Região Metropolitana de Belo Horizonte – PSH-RMBH; sejam desenvolvidas
ações e políticas públicas de educação ambiental, em parceria com
a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa –, destinadas a
preparar a população local para o enfrentamento da realidade de estresse
hídrico; e sejam enviadas ao referido destinatário as notas taquigráficas
da 30ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em Contagem,
em 14/8/2025, com a finalidade de debater a violação de direitos humanos
em decorrência da falta de acesso à água nesse município, especialmente
nos bairros periféricos.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/08/2025
Origem
RQC 16216 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Contagem pedido de providências para que sejam adotadas as medidas cabíveis a fim de interromper o processo de degradação das áreas verdes protegidas na região de Vargem das Flores; sejam regeneradas, em parceria com a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH –, as áreas de solo degradadas na cidade, a fim de aumentar a sua reserva de água subterrânea, no âmbito do Plano de Segurança Hídrica da Região Metropolitana de Belo Horizonte – PSH-RMBH; sejam desenvolvidas ações e políticas públicas de educação ambiental, em parceria com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa –, destinadas a preparar a população local para o enfrentamento da realidade de estresse hídrico; e sejam enviadas ao referido destinatário as notas taquigráficas da 30ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em Contagem, em 14/8/2025, com a finalidade de debater a violação de direitos humanos em decorrência da falta de acesso à água nesse município, especialmente nos bairros periféricos.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/08/2025
Origem
RQC 16216 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Contagem pedido de providências para que sejam adotadas as medidas cabíveis a fim de interromper o processo de degradação das áreas verdes protegidas na região de Vargem das Flores; sejam regeneradas, em parceria com a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH –, as áreas de solo degradadas na cidade, a fim de aumentar a sua reserva de água subterrânea, no âmbito do Plano de Segurança Hídrica da Região Metropolitana de Belo Horizonte – PSH-RMBH; sejam desenvolvidas ações e políticas públicas de educação ambiental, em parceria com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa –, destinadas a preparar a população local para o enfrentamento da realidade de estresse hídrico; e sejam enviadas ao referido destinatário as notas taquigráficas da 30ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em Contagem, em 14/8/2025, com a finalidade de debater a violação de direitos humanos em decorrência da falta de acesso à água nesse município, especialmente nos bairros periféricos.
Indexação
Tramitação
26/08/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/8/2025, pág 74. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 28/8/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/8/2025, pág 74. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 28/8/2025.