RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13336/2025
Requerem seja informado à Mesa da Assembleia que o tema "Financiamento ao
esporte no Estado: impactos da lei de incentivo e do ICMS esportivo" foi
escolhido pela comissão para ser submetido a monitoramento no Tema em
Foco, edição 2025-2026, no âmbito do Assembleia Fiscaliza, nos termos da
Deliberação 2783, de 27/1/2022.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/04/2025
Assunto Requerem seja informado à Mesa da Assembleia que o tema "Financiamento ao esporte no Estado: impactos da lei de incentivo e do ICMS esportivo" foi escolhido pela comissão para ser submetido a monitoramento no Tema em Foco, edição 2025-2026, no âmbito do Assembleia Fiscaliza, nos termos da Deliberação 2783, de 27/1/2022.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/04/2025
Assunto Requerem seja informado à Mesa da Assembleia que o tema "Financiamento ao esporte no Estado: impactos da lei de incentivo e do ICMS esportivo" foi escolhido pela comissão para ser submetido a monitoramento no Tema em Foco, edição 2025-2026, no âmbito do Assembleia Fiscaliza, nos termos da Deliberação 2783, de 27/1/2022.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação