RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13295/2025
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária - Anvisa - pedido de informações sobre a previsão da
retomada da liberação de comercialização, distribuição, fabricação,
importação, propaganda e uso do medicamento de terapia gênica Elevidys,
para o tratamento da distrofia muscular de Duchenne - DMD -, já aprovada
pela Food and Drug Administration - FDA.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Saúde
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/08/2025
Origem
RQC 15988 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - pedido de informações sobre a previsão da retomada da liberação de comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso do medicamento de terapia gênica Elevidys, para o tratamento da distrofia muscular de Duchenne - DMD -, já aprovada pela Food and Drug Administration - FDA.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/08/2025
Origem
RQC 15988 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - pedido de informações sobre a previsão da retomada da liberação de comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso do medicamento de terapia gênica Elevidys, para o tratamento da distrofia muscular de Duchenne - DMD -, já aprovada pela Food and Drug Administration - FDA.
Indexação
Documentos
Tramitação
03/09/2025
Remessa do Ofício 2339 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Presidente da Anvisa, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2339 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Presidente da Anvisa, Brasília - DF.
03/09/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 3/9/2025, pág 111, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 3/9/2025, pág 111, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
02/09/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
26/08/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/8/2025, pág 64. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 28/8/2025, pág 87.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/8/2025, pág 64. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 28/8/2025, pág 87.