RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13199/2025
Requer seja encaminhado à Mesa desta Casa pedido de providências para a
adoção, anualmente, no mês de abril, da iluminação na cor verde, em apoio
ao Abril Verde, iniciativa voltada à conscientização da sociedade sobre a
importância da saúde e da segurança no trabalho, em atendimento à
solicitação apresentada durante a 27ª Reunião Extraordinária da comissão,
que debateu a importância da divulgação das ações do Dia Nacional de
Segurança e Saúde nas Escolas promovidas pela Campanha Nacional de
Prevenção de Acidentes do Trabalho - Canpat - 2025, do Ministério do
Trabalho e Emprego - MTE -, com foco no ensino e na conscientização de
alunos e profissionais da educação sobre medidas preventivas de acidentes
e doenças, nos termos da Lei Federal nº 12.645, de 2012.
Situação atual:
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Local Plenário
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 21/08/2025
Origem
RQC 15836 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Mesa desta Casa pedido de providências para a adoção, anualmente, no mês de abril, da iluminação na cor verde, em apoio ao Abril Verde, iniciativa voltada à conscientização da sociedade sobre a importância da saúde e da segurança no trabalho, em atendimento à solicitação apresentada durante a 27ª Reunião Extraordinária da comissão, que debateu a importância da divulgação das ações do Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas promovidas pela Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho - Canpat - 2025, do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE -, com foco no ensino e na conscientização de alunos e profissionais da educação sobre medidas preventivas de acidentes e doenças, nos termos da Lei Federal nº 12.645, de 2012.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 21/08/2025
Origem
RQC 15836 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Mesa desta Casa pedido de providências para a adoção, anualmente, no mês de abril, da iluminação na cor verde, em apoio ao Abril Verde, iniciativa voltada à conscientização da sociedade sobre a importância da saúde e da segurança no trabalho, em atendimento à solicitação apresentada durante a 27ª Reunião Extraordinária da comissão, que debateu a importância da divulgação das ações do Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas promovidas pela Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho - Canpat - 2025, do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE -, com foco no ensino e na conscientização de alunos e profissionais da educação sobre medidas preventivas de acidentes e doenças, nos termos da Lei Federal nº 12.645, de 2012.
Indexação
Tramitação
19/08/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/8/2025, pág 35. À Mesa da Assembleia.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/8/2025, pág 35. À Mesa da Assembleia.