RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13161/2025
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em
documento contendo a relação completa das atividades minerárias
licenciadas na região de Morro Redondo em Bom Jesus do Amparo, incluindo
nomes das empresas; substância explorada e data de validade das licenças;
lista das atividades minerárias que estão em processo de licenciamento,
com identificação dos requerentes e estágio atual do processo; cópia dos
estudos de impacto ambiental - EIA - e relatórios de impacto ambiental -
Rima - das atividades minerárias em operação ou em licenciamento;
existência de possíveis autos de infração ou de sanções administrativas
aplicadas contra empresas mineradoras atuantes na região; e existência de
possíveis termos de ajustamento de conduta - TACs - firmados com
mineradoras locais e seu estágio de cumprimento.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/04/2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em documento contendo a relação completa das atividades minerárias licenciadas na região de Morro Redondo em Bom Jesus do Amparo, incluindo nomes das empresas; substância explorada e data de validade das licenças; lista das atividades minerárias que estão em processo de licenciamento, com identificação dos requerentes e estágio atual do processo; cópia dos estudos de impacto ambiental - EIA - e relatórios de impacto ambiental - Rima - das atividades minerárias em operação ou em licenciamento; existência de possíveis autos de infração ou de sanções administrativas aplicadas contra empresas mineradoras atuantes na região; e existência de possíveis termos de ajustamento de conduta - TACs - firmados com mineradoras locais e seu estágio de cumprimento.
Proposições relacionadas
RQN 11010 de 2025
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/04/2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em documento contendo a relação completa das atividades minerárias licenciadas na região de Morro Redondo em Bom Jesus do Amparo, incluindo nomes das empresas; substância explorada e data de validade das licenças; lista das atividades minerárias que estão em processo de licenciamento, com identificação dos requerentes e estágio atual do processo; cópia dos estudos de impacto ambiental - EIA - e relatórios de impacto ambiental - Rima - das atividades minerárias em operação ou em licenciamento; existência de possíveis autos de infração ou de sanções administrativas aplicadas contra empresas mineradoras atuantes na região; e existência de possíveis termos de ajustamento de conduta - TACs - firmados com mineradoras locais e seu estágio de cumprimento.
Proposições relacionadas
RQN 11010 de 2025
Indexação
Tramitação