RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13074/2025
RQN 13074/2025
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura,
Mobilidade e Parcerias e à diretora-geral da Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH – pedido de
informações relativas ao projeto de parceria público-privada para
construção, reforma, modernização e operação de 11 terminais de ônibus
metropolitanos, com ênfase no Terminal Rodoviário de Pedro Leopoldo,
especificando-se quantas e quais serão as linhas a serem criadas
conectando Pedro Leopoldo ao Centro de Belo Horizonte, se essas linhas
terão rotas diretas e quais os seus horários em dias úteis, sábados,
domingos e feriados; como será realizada a integração entre os referidos
terminais e linhas municipais, intermunicipais e o metrô de Belo
Horizonte; se todas as linhas serão interligadas de modo que o usuário
pague apenas a maior tarifa durante toda a viagem, exemplificando-se a
situação de usuário que saia de Fidalgo ou da Quinta do Sumidouro e
precise pegar ônibus até a Vilarinho e realizar integrações em Belo
Horizonte; se, em caso de integração, o passageiro deverá permanecer em
espaço restrito ao ônibus intermunicipal ou poderá circular pelo terminal
rodoviário para eventual compra ou uso de banheiros; como funcionarão as
receitas acessórias que a concessionária terá direito de explorar no
Terminal de Pedro Leopoldo, incluindo o varejo interno atualmente ocupado
por comerciantes ligados à Prefeitura Municipal, informando se esses
comerciantes terão que arcar com valores maiores a serem pagos à
concessionária, como será estruturado o contrato a ser firmado e os
critérios para os posteriores reajustes, bem como se o Poder Executivo
subsidiará parte desses valores.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/08/2025
Origem
RQC 16022 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e à diretora-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH – pedido de informações relativas ao projeto de parceria público-privada para construção, reforma, modernização e operação de 11 terminais de ônibus metropolitanos, com ênfase no Terminal Rodoviário de Pedro Leopoldo, especificando-se quantas e quais serão as linhas a serem criadas conectando Pedro Leopoldo ao Centro de Belo Horizonte, se essas linhas terão rotas diretas e quais os seus horários em dias úteis, sábados, domingos e feriados; como será realizada a integração entre os referidos terminais e linhas municipais, intermunicipais e o metrô de Belo Horizonte; se todas as linhas serão interligadas de modo que o usuário pague apenas a maior tarifa durante toda a viagem, exemplificando-se a situação de usuário que saia de Fidalgo ou da Quinta do Sumidouro e precise pegar ônibus até a Vilarinho e realizar integrações em Belo Horizonte; se, em caso de integração, o passageiro deverá permanecer em espaço restrito ao ônibus intermunicipal ou poderá circular pelo terminal rodoviário para eventual compra ou uso de banheiros; como funcionarão as receitas acessórias que a concessionária terá direito de explorar no Terminal de Pedro Leopoldo, incluindo o varejo interno atualmente ocupado por comerciantes ligados à Prefeitura Municipal, informando se esses comerciantes terão que arcar com valores maiores a serem pagos à concessionária, como será estruturado o contrato a ser firmado e os critérios para os posteriores reajustes, bem como se o Poder Executivo subsidiará parte desses valores.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/08/2025
Origem
RQC 16022 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e à diretora-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH – pedido de informações relativas ao projeto de parceria público-privada para construção, reforma, modernização e operação de 11 terminais de ônibus metropolitanos, com ênfase no Terminal Rodoviário de Pedro Leopoldo, especificando-se quantas e quais serão as linhas a serem criadas conectando Pedro Leopoldo ao Centro de Belo Horizonte, se essas linhas terão rotas diretas e quais os seus horários em dias úteis, sábados, domingos e feriados; como será realizada a integração entre os referidos terminais e linhas municipais, intermunicipais e o metrô de Belo Horizonte; se todas as linhas serão interligadas de modo que o usuário pague apenas a maior tarifa durante toda a viagem, exemplificando-se a situação de usuário que saia de Fidalgo ou da Quinta do Sumidouro e precise pegar ônibus até a Vilarinho e realizar integrações em Belo Horizonte; se, em caso de integração, o passageiro deverá permanecer em espaço restrito ao ônibus intermunicipal ou poderá circular pelo terminal rodoviário para eventual compra ou uso de banheiros; como funcionarão as receitas acessórias que a concessionária terá direito de explorar no Terminal de Pedro Leopoldo, incluindo o varejo interno atualmente ocupado por comerciantes ligados à Prefeitura Municipal, informando se esses comerciantes terão que arcar com valores maiores a serem pagos à concessionária, como será estruturado o contrato a ser firmado e os critérios para os posteriores reajustes, bem como se o Poder Executivo subsidiará parte desses valores.
Indexação
Tramitação
19/08/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/8/2025, pág 21. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 21/8/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/8/2025, pág 21. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 21/8/2025.